Um ano depois e a realidade dos policiais mudou… Para pior!

Publicado em: 2 de Fevereiro de 2018

Na véspera da data que marca um ano do movimento realizado por familiares dos Policiais Militares no Espírito Santo, as avaliações e questionamentos a respeito da paralisação são inevitáveis.

Ao longo do último ano a Associação de Cabos e Soldados teve a oportunidade de conhecer o ponto de vista da tropa que inúmeras vezes retratou o movimento das mulheres e familiares de policiais como um grito de socorro. Boa parte da tropa considera que este “movimento horizontal “ foi o resultado do descaso Estatal com os Policiais Militares, e que poderia ter sido evitado através de um diálogo mais transparente.

Há também, muitos policiais que acreditam que os Estados se valem dos arcaicos regulamentos disciplinares militares para impor péssimas condições de trabalho e políticas de arrocho salarial, e por essa razão, não há um “esforço” por parte dos governos estaduais no sentido de valorizar a mão-de-obra desses policiais.

 

Mudanças e Diálogo

Após o movimento no Espírito Santo nenhuma melhoria foi feita para a categoria dos Policiais Militares e segundo relatos dos associados, a situação piorou muito. O governo não se reuniu com os policiais ou as associações para discutir as pautas do movimento e na verdade, o que ocorreu foram sessões de mediação na sede do MPES por força de uma ação judicial que tramitava na 3ª Vara da Fazenda Pública.

Foi um processo que permitiu apenas minorar danos. E, embora a ACSPMBMES tenha  protocolizado diversas solicitações de reuniões, não foi oportunizado nenhuma reunião para tratar de assuntos do interesse dos policiais militares, tampouco houve espaço para o encaminhamento de pautas da categoria.

 

A saúde mental da tropa

Infelizmente, há muitos afastamentos por problemas psicológicos, são policiais em estado agudo de depressão e policiais com transtornos mentais sérios que, se não forem acompanhados devidamente, cometerão suicídios.

Todavia, a PMES não fornece esses dados para a população, e nem para a associação, mas a ACSPMBMES pode afirmar que houve um aumento vertiginoso nos quadros de enfermidades psiquiátricas a partir de fevereiro de 2017.

Para se ter uma idéia, a situação é tão grave que a Associação de Cabos e Soldados, a partir de julho do ano passado, teve que conveniar um médico psiquiatra para atender seus associados em sua sede, visto que o HPM se encontra com uma redução superior a 80% do seu quadro de pessoal, o que inviabilizaria o tratamento adequado a esses policiais adoecidos.

A soma desta conta é triste e causa dor: temos por certo os cinco suicídios ocorridos em 2017 (após fevereiro) e mais de 320 consultas psiquiátricas realizadas na Sede da ACS, embora saibamos que os números são bem superiores.

 

Mudanças após o movimento?

Após o desfecho do movimento das mulheres, houve a percepção por boa parte da tropa que o Estado iniciou uma política de vingança aos militares capixabas. Sob o pretexto da REESTRUTURAÇÃO da PMES, que teria se desdobrado tanto no aspecto legislativo, quanto no tocante à atividade operacional.

No campo legislativo, foram impostas a LC 848/2017 com critérios totalmente subjetivos e recheada de vícios de pessoalidade, pois, só quem “beijar a mão” do governador será promovido. Nessa lei, ainda foi alterado o QOA – Quadro de Oficiais da Administração, acabando-se com o sonho de promoção de vários praças.

Posteriormente, veio a LC 864/2017, sob falsa perspectiva de negociação com representantes de classe da PMES, visto que sua concretização se deu após processo de mediação desencadeado no MPES, onde, nessa pseudo negociação as circunstâncias, reduziram qualquer possibilidade de manifestação por parte das lideranças de classe, que se viram compelidas a assinarem um acordo a partir das ações que lhes impunha multas milionárias.

O resultado foi uma lei que retirou vários direitos dos praças e jogou no lixo anos de estudo de vários militares (a lei anterior possuía critérios complexos de promoção onde se valorizava a busca pelo conhecimento, valorando a formação superior), além de limitar a carreira dos praças até Sub Tenente (na Lei anterior o militar tinha possibilidade de chegar a Capitão após realizado o CHS – Curso de Habilitação de Sargento).

No aspecto do serviço, muitos policiais consideram que o governo tomou uma decisão trágica ao acabar com a ROTAM e o BME. Esses batalhões eram referência na repressão qualificada da criminalidade. Grande parte dos militares que servia nessas unidades ficou completamente perdida, pois servir nessas unidades era o sonho de suas vidas.

Como resultado de tais medidas, todos os dias chega relatos de policiais na sede da ACS, são relatos de policiais desmotivados, algo que vem se tornando crônico, e tendo como consequência o afastamento de centenas de policiais,  que se encontram em tratamento psiquiátrico.

Após a crise, centenas de aposentadorias foram antecipadas e o efetivo tem hoje um déficit em torno de 1000 policiais, segundo a Lei que regula o Quadro Organizacional da PMES. A Associação de Cabos e Soldados ainda tem relatos de policiais que dizem ter trabalhado jornada semanal de mais de 70hs. Sem regulamentação de carga horária tudo é possível.

Neste um ano pós-crise a ACSPMBMES aprendeu que o diálogo pode ser a arma mais poderosa que uma tropa pode ter. Mas, para se estabelecer um diálogo, é preciso que haja um interlocutor disposto a ouvir e falar.

Reportagem: Mary Dias