Soldado é preso por postar memes com críticas ao governo nas redes sociais

Publicado em: 17 de junho de 2017

Diretores da ACS acompanharam a chegada do Sd Nero ao QCG

O soldado PM Nero Walker foi preso nesta sexta-feira (16) por postar memes com críticas ao governo e a secretaria de segurança em redes sociais. A prisão aconteceu em Cachoeiro de Itapemirim, região Sul do ES e o militar foi transferido para o Quartel do Comando Geral (QCG), em Vitória. Diretores da ACS acompanharam a chegada do militar ao QCG e os advogados que fazem a assessoria jurídica da Associação de Cabos e Soldados acompanham todo o caso.

“De fato, o inquérito que apura a conduta do soldado Nero contém inúmeras publicações em redes sociais, dentre elas alguns “memes” (bem humorados), relacionados ao Governador, ao Secretário de Segurança e ao Comandante Geral. No entanto, a decisão que determinou a prisão fez referência a um “post” em tom “jocoso” no qual, supostamente, o SD Nero faz críticas à Corregedoria, tratando seus agentes por “fiscais de Facebook”. Nessa mesma postagem, ele ainda sugere que o Órgão Correicional deveria “investigar Coronéis envolvidos com a Máfia do Guincho”, afirmou o advogado Tadeu Fraga.

Segundo Tadeu Fraga, ainda que, ao contrário do afirmado na decisão, a defesa não entende como essa manifestação atinge tão gravemente a “ordem pública”, a ponto de exigir a prisão do Soldado. “A Corregedoria, realmente, fiscaliza o cotidianamente o Facebook dos militares, ao passo que o suposto envolvimento de Coronéis com a máfia do guincho deve ser, de fato, investigado com todo rigor. Criminalizar a opinião e o humor é impensável. Eventuais excessos  externados nessa opinião ou na dose de humor, podem ser abordados por outros meios legais, menos invasivos ao importante direito de liberdade. Isso mostra a desproporcionalidade da medida que levou o Soldado para a prisão”, disse Fraga.

O militar transmitiu ao vivo o cumprimento de mandado de prisão dele e no inicio do vídeo é possível ouvir a voz de policiais do lado de fora da casa, pedindo para que o soldado saísse. “É só colocar um short e sair”, é possível ouvir. Segundos depois, o PM repete o chamado: “Chega aqui na porta, Nero. […] Está ouvindo, Nero?”.

O soldado responde que vai colaborar e, ao chegar ao portão, pergunta o porquê de ter que abrir a porta para o coronel. A resposta é de que há uma ordem judicial.Nero pede que o mandado seja entregue, mas o coronel insiste que o soldado deve abrir o portão. Nero questiona e consegue ter acesso ao documento, entre as grades do portão.

O mandado de prisão preventiva, lido por um dos policiais militares, determina a localização e a prisão do soldado, que deve ser recolhido ao presídio do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado.

“Conforme determinado na decisão proferida nesta data, na forma dos artigos 254, 255, alíneas A e E do Código do Processo Penal Militar”, dizia o documento.

O mandado de busca e apreensão, lido por Nero durante o vídeo, é de busca domiciliar, “visando apreensão de celulares, notebooks, computadores, estação de trabalho, pen drive, CDs e DVDs na forma do artigo 171 e 172, alíneas alíneas D, E e H do Código do Processo Penal Militar”.

A Polícia Militar, em Cachoeiro, disse que a prisão foi preventiva para evitar a destruição de provas. Foram recolhidos celular, eletrônicos, CDs e outros materiais da casa do PM. Cabe destacar que o soldado Nero Walker está afastado desde 2016 da Polícia Militar para tratamento psiquiátrico.