Eficiência: até militar que foi assassinado é denunciado pelo MPES por ser ‘amotinado’ do movimento de fevereiro de 2017

Publicado em: 8 de junho de 2018

Você ainda lembra-se do Soldado Afonso Miller Costa de Mello, assassinado em março deste ano em Vila Velha depois de ter sido confundido com um criminoso? Aquele que foi ‘sapecado’ de acordo com um ‘apresentador’ de programa policialesco. Pois bem, o Soldado Miller faz parte da lista de 256 policiais denunciados pelo Ministério Público devido o movimento realizado pelas mulheres e parentes de militares em fevereiro do ano passado. Os militares, todos do 7º BPM são acusados de serem os ‘amotinados’ do Batalhão de Cariacica, tendo a Vara de Auditoria da Justiça Militar, já  acolhido a denuncia em desfavor de 14 militares que são réus no processo.

O fato de o Soldado Afonso Miller compor a ‘lista negra’ revela um trabalho que está seguindo ‘a cartilha do governo’ onde a perseguição draconiana não tem fim. Será que esta é a homenagem póstuma mais adequada e digna que este bravo guerreiro merece? – A postura do Ministério Público deveria ser mais coerente, criteriosa e cuidadosa antes de apresentar denúncia contra um grande número de pessoas, incluindo um morto.

Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas revelou que a confiança da população no Ministério Público caiu em 5% no último ano e que de 2016 para 2017 ele era considerado confiável por 44% da população e no ano passado o MP foi avaliado como confiável por apenas 28% da população de acordo com a pesquisa que também apontou que apenas 29% da população confiam no judiciário.

Mas voltando a denúncia, segundo informações contidas no despacho do juiz titular da Vara Justiça Militar, Getúlio Marcos Pereira Neves, a denúncia foi desmembrada, a pedido do próprio MP, pois, “com relação aos demais, acusados somente do delito de motim (art. 149, inciso I do Código Penal Militar), na forma continuada, pelos dias em que se verificou o movimento, de tal maneira que permaneçam 20 acusados em cada ação penal”, complementando que, quanto aos demais 242, após os procedimentos cartorários, os autos irão ao Juiz Auditor para análise da denúncia, que decidirá pelo recebimento ou rejeição.

Os militares denunciados devem procurar o corpo jurídico da Associação de Cabos e Soldados para receberem todas as orientações necessárias e que a defesa comece o mais rápido possível. Os advogados da entidade estão preparados para tal demanda.  De acordo com o diretor jurídico da entidade, Soldado Fábio Silva, as estratégias de defesa já foram debatidas em uma reunião ocorrida no dia 1º de junho.

 

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Reportagem: Mary Dias (assessoriadeimprensa@acspmbmes.com.br)