Associação vai acompanhar mandatos dos novos deputados na Assembleia

Publicado em: 1 de fevereiro de 2019

Nesta sexta-feira inicia os novos mandatos dos 30 deputados estaduais na Assembleia Legislativa (ALES) e Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros militares vai acompanhar esta nova legislatura – 2019-2023. A posse dos deputados é realizada no Plenário Dirceu Cardoso.

A nova composição das ALES compreende quatro anos de funcionamento, denominados sessões legislativas ordinárias. Cada um desses períodos ordinários vai de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. 

Após as eleições de 2018 muitos deputados não conseguiram ser reeleger, e novos parlamentares vão assumir. Dentre eles que são relacionados com o quadros da Polícia Militar estão o Capitão Lucinio Castelo de Assunção e o Coronel Alexandre Quintino Moreira.

Segundo o presidente da ACS, Cabo Eugênio as relações com os poderes executivo e legislativo será feita de maneira imparcial e ainda dentro da institucionalidade que a associação definiu quando elegeu a nova gestão de diretores.

“Estamos menos de um mês aqui na ACS e acompanhando de perto as ações dos novos deputados. É uma casa de leis e assim temos que observar e analisar cada proposta, porque tudo que é feito na Assembleia Legislativa reflete na população e também em nossos associados. Temos convicção da nossa participação em acompanhar o que vai ser discutido lá, e ainda vamos propor com os deputados melhorias e leis que tragam direitos e garantias para nossos policiais e bombeiros militares” finaliza.

 

 

Comissões

Na Assembleia existem as comissões que tratam de assuntos específicos, sendo extintas quando alcançado o fim a que se destinam ou expirado seu prazo de duração ou, ainda, ao término da Legislatura.

Reprodução : TV Record

Uma das Comissões em destaque ligada a área de segurança pública onde são apresentados estudos e pesquisas relacionadas com o sistema de Segurança do Estado, Segurança Pública e seus órgãos institucionais, organização dos órgãos da administração pública encarregados especificamente da Segurança Pública – Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, conflitos no sistema penitenciário, destinação de recursos públicos para a Segurança e demais assuntos pertinentes ao seu campo temático.

E ainda, há as Comissões Especiais que tratam de analisar e propor medidas para fiscalização, bem como acompanhamentos de todos os processos administrativos e inquéritos policiais dos policiais militares do Estado do Espírito Santo.

Os deputados ainda podem se reunir em sessão legislativa extraordinária, períodos convocados durante o recesso parlamentar, para tratar de pautas de urgência ou de interesse público, em caso de decretação de intervenção estadual em município e para compromisso de posse do governador e vice-governador em caso de vacância.

 

Sessões Ordinárias e Extraordinárias 

As sessões plenárias podem ser ordinárias (dentro de qualquer sessão legislativa em dias úteis). Atualmente são três semanais: segunda e terça, das 15 às 18 horas, e quarta-feira, das 9 às 12 horas.

Há também as extraordinárias (dias ou horários diversos dos prefixados para ordinárias), as solenes (para comemorações, posse, homenagens e instalação dos trabalhos legislativos) e as especiais (apreciação de relatórios de comissões especiais e de inquérito, discurso de autoridades e finalidades não definidas no regimento).

 

Presidente Cabo Jackson Eugênio Silote
Gestão 2019/2021

 

Jornalista: Aluísio Rocha

Fotografia e Web: Equipe de Comunicação Social da ACS

 

 

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