Associação propõe a OAB criação da Comissão Temática de Direito Militar

Publicado em: 18 de fevereiro de 2019

Na última sexta-feira (15) a diretoria jurídica da ACS esteve na OAB sendo recebida pelo Presidente da Seccional Espíritosantense Dr. José Carlos Risk Filho. Esta aproximação institucional visa à criação da Comissão Temática de Direito Militar – a proposta foi encabeçada pela Associação este ano.

O Diretor Jurídico, Cb Carlos Pereira esteve presente juntos com os advogados da ACS, Tadeu Fraga e Valdenir Junior. Este estudo traz uma sistematização da legislação que envolve em especial a categoria de servidores públicos militares.

Viabilidade para Comissão Temática de Direito Militar

“A comissão apresenta especial importância para a interpretação e aplicação das normas que formam o regime jurídico dos militares, sobretudo no momento em que se discute a reforma da previdência e o plano de carreira” enfatiza Cb Carlos.

Associa-se: http://www.acspmbmes.com.br/associe-s

Esta iniciativa visa estimular o bom debate em torno dos avanços e retrocessos da legislação. Os primeiros passos se concentram na formação da comissão, com a indicação de nomes dos membros da OAB para sua composição, após aprovação e nomeação pela Presidência, conforme regras regimentais. Em geral, o Presidente da OAB/ES, Dr. José Carlos Risk Filho, acolheu a ideia e deu aval para o início do projeto.

Corpo jurídico da ACS vai iniciar estudos

Segundo o presidente da OAB, Dr. José Carlos Risk Filho “a ordem vê a criação desta comissão como algo importante”.  A proposta é que a ACS apresente o projeto de criação da comissão é que especifique sua formação, “neste sentido o corpo jurídico da associação vai estar a frente deste novo desafio” acrescenta o Cb Carlos.

Nesta comissão serão discutidas as questões legais processuais e administrativas pertinentes ao militar.

 

Presidente Cabo Jackson Eugênio Silote
(Gestão 2019/2021)

 

Jornalista: Aluísio Rocha
Fotografia e Web: Equipe de Comunicação Social da ACS
Entre em contato: assessoriadeimprensa@acspmbmes.com.br

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